Paraíba

São João 2019: lançada campanha contra importunação sexual e pela dignidade das mulheres na Paraíba

“Nãé não, também no São João”. Este é o recado que a Rede Estadual de Atençãàs Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar, durante os festejos juninos deste ano, no Estado. A mensagem faz parte de uma campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. Estão juntos neste movimento o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa; a Assembleia Legislativa e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e outros parceiros.

A campanha será apresentada aos gestores municipais, durante o lançamento dos principais festejos juninos da Paraíba, que vai ocorrer, nesta quinta-feira (30), às 16h, na PBTur, em João Pessoa. O lançamento oficial será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. Além de peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards …), que devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos, haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos. A campanha estará nas festas principais, como o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Belém e Mamanguape. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle deve integrar o material de divulgação.

Engajamento da sociedade

De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas. O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Os detalhes das ações foram discutidos em reunião na última segunda-feira, na Promotoria de Justiça da Mulher, na Capital. Participam das discussões as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB, Rosane Maria Araújo, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca, e de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; da Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher (Deams), Maísa Félix Ribeiro de Araújo e Renata de Almeida Matias; da Defensoria Defensoria Pública, Eliomara Correia Abrantes; da Prefeitura de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (prefeita) e Danielle do Nascimento Rodrigues Aranha (secretária de Finanças); da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Nilmara Braga (diretora-geral) e Lael Arruda (secretário de Comunicação).

Algumas atividades programadas

30/05 – 16h, Divulgação da campanha a gestores, na PBTur (JP);

05/06 – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;

07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;

07/06 – 18h, apresentação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);

14/06 – São João em Mamanguape;

04/07 – São Pedro em Belém;

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