Paraíba

Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis por falta de calibradores

(Foto: André Resende/G1)

Dezenove postos foram notificados em João Pessoa por falta de calibradores, durante uma fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), concluída na quarta-feira (4). Foram inspecionados 102 postos de combustíveis e, além da falta do equipamento, o Procon também encontrou cobrança indevida pelo uso e localização de difícil acesso.

Os postos notificados têm 30 dias para procederem a adequação à legislação. Após o prazo, o Procon-JP voltará aos 19 estabelecimentos para averiguar se a lei está sendo cumprida. Em caso de descumprimento, será aplicada a multa de um quarto do salário mínimo, com a cobrança sendo dobrada a cada reincidência, como está especificada na Lei 10816/2016.

A lei prevê que o equipamento deve estar em perfeitas condições de uso e em local de fácil acesso, sendo disponibilizado de forma gratuita. Todos os postos de combustíveis em atividade em João Pessoa foram visitados.

Por G1 PB

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