Paraíba

Operação identifica problema em bombas de combustível de seis postos de João Pessoa

Foto: Divulgação/MP-Procon

Seis postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados por irregularidades nos bicos das bombas de combustível durante fiscalização conjunta. A fiscalização foi iniciada na segunda-feira (1º) quando três estabelecimentos foram notificados pelas irregularidades e concluída na quinta-feira (4), totalizando 12 postos fiscalizados. Apenas um deles estava sem problemas, os demais foram notificados para solucionar problemas apontadas.

De acordo balanço da vistoria conjunta entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB), os seis postos com problemas nas bombas estavam com irregularidades na vazão do combustível, prejudicando o consumidor.

Os problemas nas bombas foram constatados pelo Imeq. O Procon da Paraíba, por sua vez, notificou nove estabelecimentos por falta de informações para o consumidor, como falta de cartazes e ou adesivos que ajudam na tomada de decisão no ato da compra. Por fim, o Corpo de Bombeiros não identificou nenhuma irregularidade.

A fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores, de acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.

Postos fiscalizados na operação

Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre

  • Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

Posto Expressão – Beira Rio, Torre

  • Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos.
  • Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

Posto Opção – Av. Rui Barbosa, Torre

  • Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.

Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho

  • Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014)
  • Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível

Posto BR – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho

  • Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança; ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fisca e ausência da lei do troco

Posto Big Tambaú – Av. Epitácio Pessoa, Cabo Branco

  • Procon-PB: ausência do cartaz que trata sobre o cinto de segurança e do cartaz que trata da retirada do capacete para abastecer.

Posto BR – Epitácio Pessoa, Cabo Branco

  • Procon-PB: foram encontrados na loja de conveniência produtos vencidos, sem prazo de validade e sem informação nutricional. Ausência de cartaz sobre a da lei do troco.

Posto Bancários – próx. ao Carrefour dos Bancários

  • Procon Estadual: produtos sem precificação; ausência de placas sobre a lei do troco; sobre o cinto de segurança e o uso de capacete no momento de abastecimento.

Posto Cidade – ao lado do Extra, Jardim Cidade Universitária

  • Procon-PB: ausência de placa sobre a lei do troco; sobre o uso de capacete no ato de abastecimento e ausência de precificação
  • Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 80 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; 01 mangueira em mau estado de conservação

Posto Opção Mangabeira – R. Josefa Taveira, Mangabeira

Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor;

Posto Shell – Av. Hilton Souto Maior, sentido BR 230, José Américo

Procon-PB: ausência do cartaz sobre o uso de capacete no ato de abastecimento; ausência de precificação; ausência da Lei do Troco

Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor

Posto Santa Júlia – Av. Epitácio Pessoa, Torre

Sem irregularidades

Por G1 PB

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