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NESTA SEGUNDA: O DESFECHO DO MOÍDO DAS LINHAS DE ÔNIBUS EM CAMPINA

Certamente que nesta segunda-feira (09/05) o prefeito Bruno Cunha Lima vai dar a marretada final neste lengalenga da retirada, por parte do Sitrans, da circulação de quatro linhas de ônibus em Campina Grande.
Se bem que a justiça já determinou,  acionada pela prefeitura, que as linhas têm que continuar servindo aos passageiros do Estreito/Salgadinho, São José da Mata, Galante e Jenipapo.
Vamos aos detalhes:
O QUE ALEGOU O SITRANS EM NOTA
Na noite da quinta-feira (05) o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande anunciou que a partir do sábado (07) suspenderia as quatro linhas alegando que a remuneração tarifária não cobre os custos da operação dos ônibus, tornando insustentável a prestação do serviço.
*É completamente inviável a exploração de linhas deficitárias, sem a devida compensação tarifária, o que implica no flagrante desequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato de concessão e, consequente, no descumprimento do que restou estabelecido no contrato público de concessão;

*A ação transporte clandestino sem que o Município adote medidas de enfrentamento.
JUSTIÇA CONCEDEU LIMINAR A PREFEITURA/STTP
A justiça concedeu liminar proibindo as empresas de ônibus de Campina Grande em suspender as quatro rotas.
A decisão foi assinada pela juíza Silmary Alves de Queiroga e publicada na sexta-feira (06).
A ação foi movida pela prefeitura, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande.
Caso a medida seja descumprida, a decisão estipula uma multa diária a partir de “20 mil reais”, até o valor dos contratos.
STTP “CORREU ATRÁS DOS ÔNIBUS”
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), informou que estava adotando medidas para garantir a circulação dos transportes coletivos nos distritos da cidade, conforme determinação da justiça. Na manhã do sábado, a Procuradoria Jurídica da STTP acionou o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que designasse um oficial de justiça para fazer cumprir a decisão da juíza da 2a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Uma equipe da STTP acompanhou o oficial de justiça na busca pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) para que ele informasse os Consórcios Santa Maria e Santa Verônica sobre a ordem judicial e as empresas, por sua vez, colocassem em funcionamento as linhas de ônibus que fazem o trajeto dos distritos.
Depois de várias tentativas frustradas de entregar a intimação pessoalmente, o dirigente foi contatado, via WhatsApp, e informado, pelo oficial de justiça, que a intimação seria entregue ao meio-dia. No horário e local marcados, porém, o dirigente também não foi localizado, o que ensejou que ele fosse intimado por meio de citação por hora certa.
SITRANS NOVAMENTE
O Sitrans informou que no início do ano a prefeitura afirmou que iria reduzir o valor da passagem do transporte coletivo arcando com “55 centavos” por cada passageiro transportado.
A medida passou a vigorar no mês de fevereiro e a prefeitura cumpriu integralmente o acordo feito com os consórcios das empresas de ônibus que atendem ao município.
No mês de março a prefeitura só conseguiu pagar “13 centavos” e não mais os “55” acordados previamente e no mês de abril não cumpriu o acordo anunciado em janeiro.
NOTA STTP
*Informamos que o Sitrans foi intimado oficialmente pela justiça, na manhã deste domingo, e os Consórcios Santa Maria e Santa Verônica estão obrigados a manter a regular circulação das linhas 903B (São José da Mata), 910 (Jenipapo), 902 (Estreio/Salgadinho) e 955 (Galante), de acordo com as ordens de serviço emitidas pela STTP relativas a dias úteis, feriados e fins de semana.
*Caso as empresas descumpram a decisão judicial, serão penalizados com multa diária de “20 mil reais” e poderão responder a processo criminal por desobedecer à justiça.
*Desde a expedição da decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, na última sexta-feira, 6, a equipe da STTP vinha adotando medidas para que algum representante do Sitrans fosse intimado, o que não havia ocorrido devido ao fato de os oficiais de justiça não terem conseguido localizar nenhum dirigente do órgão.
(Por www.renatodiniz.com)

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