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Governo decreta situação de emergência por 180 dias para 31 municípios da Paraíba devido à estiagem

O Governo da Paraíba, através de publicação na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, nas áreas de 31 municípios afetados pela estiagem (confira a lista logo abaixo). A medida já está em vigor.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo problema, conforme prova documental estabelecida pelo
Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no estado.

Conforme previsão legislativa e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em situação de emergência devido à estiagem:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Amparo
  5. Areia de Baraúnas
  6. Belém
  7. Boqueirão
  8. Borborema
  9. Caiçara
  10. Cuitegi
  11. Duas Estradas
  12. Guarabira
  13. Igaracy
  14. Itaporanga
  15. Juarez Távora
  16. Lagoa de Dentro
  17. Logradouro
  18. Monteiro
  19. Ouro Velho
  20. Pilões
  21. Pilõezinhos
  22. Pirpirituba
  23. Prata
  24. Riachão do Bacamarte
  25. São José dos Ramos
  26. Serra da Raiz
  27. Serra Grande
  28. Serra Redonda
  29. Sertãozinho
  30. Sobrado
  31. Sumé

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