Paraíba

Audiências são suspensas por falta de impressora no Tribunal do Júri de João Pessoa

(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Pelo menos três audiências de réus presos foram suspensas na semana passada, no Fórum Criminal de João Pessoa, porque o Tribunal do Júri decidiu retirar a impressora do local com o objetivo de diminuir gastos, impedindo os defensores públicos de fazer cópias dos processos sem custos.

De acordo com o tribunal, o serviço de impressão era usado com mais frequências pelos defensores públicos. Portanto, a proposta é que a defensoria instale uma máquina de impressão no tribunal para tirar as cópias dos processos, já que os documentos não podem sair do fórum.

O serviço foi suspenso no início de março por contenção de despesas. Os defensores públicos começaram a fazer as cópias por conta própria, durante pelo menos quatro sessões, mas os gastos ficaram acima do previsto.

De acordo com a juíza substituta do 1º Tribunal do Júri, Alyzia Fabiana Borges, os próprios defensores públicos titulares do tribunal comunicaram a situação em ofício. A partir disso, foram solicitadas providências da Defensoria Pública do Estado.

A defensora pública geral de Justiça, Madalena Abrantes, disse que a reclamação partiu de dois defensores de carreira, mas ela não concordou com a suspensão das sessões. “Eu conversei com eles que jamais esse impasse poderia ter acontecido. Já encaminhei para corregedoria para tomar as providências cabíveis”, declarou Madalena.

A solução encontrada pela defensora geral foi recorrer ao Governo para incluir a Defensoria Pública num contrato já existente de locação de copiadoras. Segundo a assessoria da Defensoria Pública do Estado, o problema da fotocópia deve ser resolvido através de um convênio que será assinado ainda esta semana com uma empresa. Além disso, ainda será definido como será designado um funcionário para operar a máquina do Tribunal do Júri para os defensores públicos.

Por Antônio Vieira, TV Cabo Branco, João Pessoa

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